Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3022 Centrais Eletricas S/A - ADEMIR CARLOS BARBOSA - - MAURO CHIUZINI e outros - Nota do Cartório: Fls. 264/277: Manifestese a parte exequente, no prazo legal, sob pena de extinção, quanto aos resultados negativos dos Mandados de Citações expedidos, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCOS FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2151 acostada a fl. 49/50 Após, dê-se vista à curadora especial. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP) Processo 1000137-78.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - A.P.M. - Nota do Cartório: Fica a parte autora cientificado de que o OFICIO anteriormente deferido foi devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1897 resposta, dê-se vista à Autarquia. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Processo 1000070-45.2022.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - T.J.C.M. - Diante de todo o exposto, CONCEDO a liminar pretendida,valendo a presente decisão como OFÍCIO, para o fim de dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2363 S.J.F.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de CONDENAR a requerida a indenizar os autores, a título de danos morais, no montante que fixo, para autor A.O.A., em R$ 3.000,00, e, para a autora J.V.T., em R$ 5.000,00, devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2170 Processo 1000606-56.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - A.B.V. - Vistos. Trata-se de demanda promovida em face da Fazenda Pública. Nessa esteira, observo que a Lei n. 12.153/09 instituiu o Juizado da Fazenda Pública, que se destina a processar e julgar as causas que não ultrapassem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2443 superveniente apresentação de aditamento à inicial pela autora. Nesse sentido: “Mesmo havendo ocorrido a revelia, é vedado ao autor prevalecer-se da inferioridade processual do réu e alterar o pedido e a causa de pedir ou o pedido. Caso queira assim proceder, deverá citar novamente o réu, que terá n