21 resultados encontrados para 1000674 40.2021.8.26.0352 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2411 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2022 Processo 0000036-87.2022.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edmara de Oliveira Bianchi - Vistos. Observo ser incabível a análi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2330 2022, juntado às fls.666. Int. .* - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000650-12.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls.74/76. Ma
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2159 dos depósitos, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF 405/2016. Decorrido o prazo, certifique-se e expeçam-se os alvarás. Int . - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 0001018-82.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Eduardo Guilherme Alv
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1263 Tristao Garcia - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1907 exequente. Prazo de 15 dias. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000636-79.2020.8.26.0352 (processo principal 0003487-04.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - ELISA DE CASSIA AGRELA - Vistos. Tendo em vista o v. Acórdão proferid
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2158 Processo 0000674-91.2020.8.26.0352 (processo principal 0001151-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - LUCIANA DE PAULA COSCRATO MELO - Vistos. Ante a certidão da serventia, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender opor
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3568 OAB/SP nº 272745. Execução Criminal ? Ordem 796.644 ? Apenso 01 ? Situação processual ? REGINALDO GOMES CORREIA ? r. sentença de folhas 63/64 ? tópico final:Desse modo, adotando o entendimento cristalizado no Tema Repetitivo 931 do Superior Tribunal de Justiça: “Na hipótese de condenação concomi
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2545 ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as nossas homenagens. Dilig. Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG) Processo 1001018-21.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nuli
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1812 de dano irreparável ou de difícil reparação, hei por bem conceder a liminar a fim de determinar às requeridas que providenciem IMEDIATAMENTE o necessário para a realização do procedimento descrito na exordial, às suas expensas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao tet
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2073 afeta a direitos individuais, difusos ou coletivos do infante, nos termos dos arts. 148, inciso IV, e 209, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Precedentes do STJ. O Estatuto da Criança e Adolescente é lex specialis e prevalece sobre a regra geral de competência das Varas de Fazenda Pública, quando o f