Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 RECLAMANTE : JAIRO GABRIEL RECLAMADA : CASSIA CAROLINA NASCIMENTO BORGES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000663-13.2021.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edna Maria de Almeida Silva ADVOGADO : 190342/SP - Simone dos Santos Custódio Aissami REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6702 Processo 0004317-45.2009.8.26.0416 (416.01.2009.004317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.L.G. - Advogado do réu: certidão de honorários advocatícios disponível para impressão a fls. 454. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP) Processo 0004405-20.2008.8.26.0416 (416.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2844 Processo 1000674-42.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimeire Nascimento - Vistos. De início, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de ação para concessão de benefício de auxílio doença com pedido alternat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2709 que o benefício foi concedido na esfera administrativa e o presente processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. É certa a desnecessidade do esgotamento da via administrativa para fins de ajuizamento da presente ação. No entanto, neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3727 advogado, acerca da audiência de conciliação, com advertência expressa sobre o item 2.1 acima. 4. Obtida a conciliação, a proposta será reduzida a termo; nesse caso, havendo interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público (art. 698 do CPC) e, após, façam-se conclusos para homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2962 Devem ser compensados os valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991) após a data de início do benefício concedido nesta demanda. Presente os requisitos legais, nos termos do artigo 300 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2692 incapacidade da parte autora para o labor. Ante o exposto e ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Com fundamento nos princípios da razoável duração do processo, da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais e da instrumentalidade do processo e, em obediência à Recomendaç