Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3413 Processo 3001238-91.2013.8.26.0472/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Luiz dos Santos - Rita de Cássia Ribeiro Dias - Vistas dos autos ao autor/exequente para indicar bens livres e passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a) sob pena de extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3645 do cumprimento integral do acordado, para prosseguir ao sabor das ulteriores manifestações das partes. Assim, proceda a z. Serventia o lançamento da movimentação unitária “61614” (acordo em andamento). Fica consignado que, caso o(a) executado(a) não cumpra o acordo celebrado, deverá o(a) exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3845 defesa eventualmente arroladas apenas para falar dos antecedentes do acusado são consideradas impertinentes, pois os fatos são comprovados por documentos (folha de antecedentes, certidão da VEC). Desta forma, para essa finalidade, o Defensor poderá apresentar declarações por escrito. A citação será re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3923 Processo 1002661-47.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Julio Cesar Fabiano Junior - Vistos. Diante do teor da certidão de fls.348, intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para manifestarse nos autos, comprovando documentalmente por meio de consulta na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4358 30/04/2021 (fls. 51), depósito este que foi levantado pelo Município de Porto Ferreira em 24/08/2021, as fls. 63, juntamente com montante que o Município informou ter depositado diretamente nestes autos por equívoco (fls. 22/23) e ainda em duplicidade (fls. 58), manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4296 anulação - Cristina Eleuterio & Cia Ltda - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA (OAB 447473/SP) Processo 1001172-33.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3342 passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Eventual requerimento deverá vir acompanhado de planilha de cálculo atualizado do débito. Int. e Dil. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3946 I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). Considerando o Sistema Escalonado de Retorno gradual ao Trabalho Presencial, prorrogado até o dia 09 de janeiro de 2022, a executada poderá enviar sua manifestação ao correio eletrônico do cartório do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4402 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, conforme tese fixada no julgamento do RE 870.947 (Tema 810 do STF), tal como previsto no acórdão. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Juros moratórios e correção monetária computados de acordo com a tese firmada pelo STF no julgamento do RE nº 870.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3944 do artigo 212, parágrafo 2º do N.C.P.C., se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP) Processo 0001655-17.2021.8.26.0472 (processo principal 1000048-49.2021.8.26.0472) - Cumprimento de