TJSP 07/02/2022 - Pág. 3413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
3413
Processo 3001238-91.2013.8.26.0472/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Luiz
dos Santos - Rita de Cássia Ribeiro Dias - Vistas dos autos ao autor/exequente para indicar bens livres e passíveis de penhora
de propriedade do(a) executado(a) sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, §4º da lei 9.099/95. - ADV:
LUCIANO RAMOS (OAB 333075/SP), RENATA APARECIDA GIOCONDO (OAB 218138/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
Processo 0001661-24.2021.8.26.0472 (processo principal 1000677-23.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Isabel Aparecida Pereira Dondere - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se em 15 (quinze) dias
úteis, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito e também apresentar planilha de cálculo com
o acréscimo da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: ADILSON APARECIDO FELICIANO
(OAB 148809/SP)
Processo 1001470-59.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cleria Aparecida Pinheiro - Banco Votorantim S.a. - - DC Odontologia - EIRELI - Vistos. Declaro encerrada a instrução.
Concedo às partes o prazo comum até 16/02/2022 para apresentação das alegações finais. Saem os presentes devidamente
intimados. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2022
Processo 0004612-11.2009.8.26.0472/01 - Precatório - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 69: Aguarde-se pelo pagamento do oficio precatório, pelo prazo de 01 ano Decorridos, certifique-se a z.Serventia e dê-se
vista as partes. Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 1000059-44.2022.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 150064163.2018.8.26.0589 - Vara Única) PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Cumpra-se, servindo a presente de Mandado. Após, devolva-se com as nossas
homenagens. Int. e Dil - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP)
Processo 1001666-34.2018.8.26.0472 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria de Fatima
Ferreira Marcelino - Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se as partes, certifique-se o resultado nos autos físicos nº 000256421.2005.8.26.0472, trasladando-se as cópias necessárias. Após, em nada mais sendo requerido, promova as anotações
necessárias para extinção e arquivamento dos presentes. Int e Dil. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB
269432/SP)
Processo 1002025-76.2021.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Reguladora de Serv. Públ. do
Mun. de Porto Ferreira - Brk Ambiental - Porto Ferreira S.a. - Certidão retro: Aguarde-se pelo julgamento dos Embargos, pelo
prazo de 180 dias. Decorridos, certifique-se a z.Serventia e tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES
(OAB 399674/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), ERICO ANDRADE (OAB 323991/SP)
Processo 1002906-53.2021.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Transportadora R C Lt - Nos
termos do artigo 290 do CPC e Comunicado 1307/2007 da CGJ, item 3, intime-se o embargante, na pessoa de seu advogado,
para recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. e Dil. - ADV:
MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1500603-14.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Batista de
Freitas - Fls. 182/186: Manifeste-se a Fazenda exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP)
Processo 1501428-55.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cerâmica Porto
Ferreira S/A - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso e aguarde-se
pelo julgamento, cabendo à parte interessada informar sua conclusão. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB
223795/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP)
Processo 1501434-62.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cerâmica Porto
Ferreira S/A - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso e aguarde-se
pelo julgamento, cabendo à parte interessada informar sua conclusão. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB
223795/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP)
Processo 1501912-70.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lauro Benedito Lima
- Aguarde-se pelo parcelamento administrativo do débito em arquivo, cabendo a exequente acompanhar os pagamentos. Int. e
Dil. - ADV: MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP)
Processo 1503018-67.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Aguarde-se eventual provocação da exequente em arquivo. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO
BRAVO GÓES (OAB 403083/SP)
Processo 1503361-63.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Brk Ambiental Porto
Ferreira S A - Fls. 300 e 324: Reconheço o endosso à garantia da execução por meio da apólice de seguro de seguro garantia de
fls. 302/317 nº 7597003068- endosso nº 406668- LIBERTY SEGUROS. Oficie-se à seguradora informando acerca da presente
decisão e certifique-se nos autos de Embargos. A decisão serve como Ofício. - ADV: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB
257391/SP), MARCELO MURATORI (OAB 285735/SP)
Processo 1503496-75.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sergio Aparecido Antonini Aguarde-se pelo parcelamento administrativo do débito em arquivo, cabendo a exequente acompanhar os pagamentos. Int. e
Dil. - ADV: WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP)
Processo 1503876-98.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA Aguarde-se eventual provocação da exequente em arquivo. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º