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1000678-52.2017.8.26.0341

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9 resultados encontrados para 1000678-52.2017.8.26.0341 - data: 07/08/2025

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TRF3 14/05/2020 - Pág. 1148 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, aguarde-se o cumprimento integral do despacho lançado no evento 16 por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte, venham conclusos para análise da inicial ou para sentenciamento (indeferimento da inicial). Intime-se. 0000431-24.2020.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6334001902 AUTOR: JOSE OLIMPIO DA SILVA (SP197643 - CLEUNICE ALBINO CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME

TJSP 08/05/2020 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1415 da 3ª Região, devendo ser certificado pela zelosa serventia quanto a existência ou inexistência de mídia digital emitida pelo sistema de áudio e vídeo expedida em audiência, nos autos do processo em epígrafe, nos termos do Comunicado 1823/2018 e artigos 102, V, e 1.275, § 3º das NSCGJ, enviando a míd

TJSP 10/07/2019 - Pág. 1462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1462 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2019 Processo 1000208-84.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erasmo Teixei

TJSP 31/08/2018 - Pág. 1756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1756 - Ante o exposto, revogo a tutela de urgência concedida (fls. 145/146) e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inciso VI). CONDENO a parte autora ao pagamento de custas processuais, despesas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00, consoante art. 85, § 8º do CPC/15

TJSP 18/06/2018 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1518 adjudicação.Outrossim, verifica-se que nas declarações do ITCMD apresentadas as fls. 44/46 não consta protocolo perante o Posto Fiscal, bem como não há nos autos qualquer manifestação da FESP reconhecendo a isenção do imposto, embora seja desnecessária desse ultimo ato para a homologação da parti

TJSP 15/09/2017 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1595 à Prefeitura sob os n.º 59.800-0, nos termos do artigo 151, inciso V, do CTN, bem como que o réu suspenda a publicidade e a exigibilidade de eventual protesto de CDA.Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de co

TJSP 20/05/2019 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1715 data do depósito (27/09/2016) Consequentemente, julgo extinto o presente feito, com arrimo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda a Serventia o traslado da presente sentença para os autos onde foram realizados os depósitos judiciais. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidad

TJSP 02/08/2019 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1831 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB 238320/SP) Processo 1000532-11.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo

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