9 resultados encontrados para 1000681-56.2021.8.26.0344 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Claudio Felipe Pinheiro Costa VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1000650-36.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Victor Hugo dos Santos Silva VARA:VARA DAS EXECUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1687 prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Roberta Aline Bitencorte Alexandre (OAB: 323178/SP) Nº 1012487-93.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Marília - Recorrente: Áurea Maria Reis M
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2124 SILVA (OAB 321120/SP) Processo 0008039-60.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - José Wagner Tindade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o patrono da requerente para que regularize a representação processual em relação a Diogo Simionato
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1669 aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado. També
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1783 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - André Luiz Martins - - Alexandre Zanin Guidorzi - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 111, com a notícia de que a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação aos RPV 01 e 02, JULGO EXTINTA a execução de sentença movida por André Luiz Mar
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2004 execução fiscal a verificação no Sistema da Dívida Ativa (SDA) dos requisitos exigidos nesta resolução para requerer em juízo a desistência da execução fiscal. Assim sendo, antes de prover sobre o pedido, tornem ao exequente para justificar acerca do prosseguimento da presente execução. Int. -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1786 Martins Jordao - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 24 e a petição de fls. 28, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comuniquese nos autos do Cumprimento de Sentença para sua exti
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1700 (OAB 246030/SP) Processo 1000026-84.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Denise Teixeira Rigitano - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e o faço para condenar a FAZENDA PÚBL