Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 222 BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 321 - Providencie o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito em cartório dos documentos originais objetos da perícia, ou seja, os contratos de fls. 201/204, 207/210 e 213/216. Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB 412172/SP), FELICIANO LYRA MOURA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 219 ação permaneça nesta comarca. Isto porque a requerente tem domicílio na comarca de Santa Cruz do Rio Pardo-SP, onde, inclusive, reside juntamente com o menor. Segundo a regra insculpida no artigo 147, incisos I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando resguardar o interesse do menor, dispõe q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 263 07/09 - CONCEDO à parte autora a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. A inicial não está apta para recebimento. Em que pese a alegação da constituição do condomínio, não foi apresentada cópia do título judicial. No tocante aos valores indicados, a petição inicial não deixa claro se pretende o arbitramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 348 (50%) e para o nome dos herdeiros-filhos (10% para cada um). Prazo de validade dos alvarás de 90 (noventa) dias. Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, não é necessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (art 659, § 2º do CPC). A comunicação ocorrerá anualmente via banco de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 185 feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto, em virtude da reconciliação anunciada pelas partes. Revogo a fixação de alimentos provisórios (fls. 56). Sem condenação em honorários. Inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 221 da mora, previsto no pelo artigo 3º, caput, combinado com o artigo 2º, § 2º, ambos do Decreto-lei nº 911/1969. A parte demandante apontou como dívida total (parcelas vencidas e vincendas), a importância de R$ 37.130,48, ( TRINTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), inclusive,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 410 ‘Q1’ e ‘Q2’ comparadas com o material grafotécnico fornecido pelo Autor na Peça Teste que deram origem as gravuras ‘P1’, ‘P2’ e ‘P3’ NÃO GUARDAM ENTRE SI QUALQUER SIMILARIDADE no que tange a forma, modo, apoio, autoria e tendência de punho. A única similaridade entre as assinaturas ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 280 (Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.) Sem prejuízo, providencie-se a juntada de cópia do comprovante de residência. Int. - ADV: SANTO CELIO CAMPARIM JUNIOR (OAB 319821/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 276 cópia das suas 03 (três) declarações de imposto de renda e manifestar-se expressamente sobre os imóveis matriculados sob n. 1.457 (fls. 115/120) e 2.815 (fls. 121/124). No mais, as partes deverão indicar, de forma específica e minudente, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 301 Luminati de Almeida. Afirma que o comodato se deu de forma verbal e que houve a denúncia do negócio, mas a ré se nega a sair. Pede a concessão de medida liminar de reintegração. Decido. Recebo a inicial. Indefiro a medida liminar postulada de reintegração de posse, pois ausentes os seus requisitos. Embor