Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2118 julgado, providencie-se as anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciandose a baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2662 116/118 e 189/191) e indefiro os pedidos de liberdade provisória e de revogação da prisão preventiva formulado pelos indiciados Antonio Macedo Soares e Edvan José da Silva Santos às fls. 100/102 e 149/154, pois remanescem íntegras e inalteradas as razões fáticas e jurídicas conducentes à segregação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1858 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000833-29.2021.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.L.S.S. ADVOGADO : 445362/SP - Daniele Macedo Mendonça REQDA : A.O.S. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2718 penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. 3- Declaro o trânsito em julgado nesta data, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certifique-se. 4Considerando que houve cumprimento voluntário da condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2868 Silva - Zurich Minas Brasil Seguros S/A e outro - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, inciso LXXVIII), a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2771 diploma processual, pois a execução menos gravosa para o devedor não pode implicar na inviabilidade da execução ou na não satisfação do credor. A medida de penhora de créditos, oriundos de contratos de compra e venda de cana-de-açúcar que o devedor eventualmente possui com a empresa indicada, nada te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2162 poderá ser descontado em folha de pagamento, de forma parcelada, desde que, somado à parcela devida, não ultrapasse 50% da renda líquida do executado (art. 529, §3º, do CPC). 11- Como a execução de alimentos segue rito específico a execução de outras obrigações deve ser objeto de incidente próprio