Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 REQTE : Arismar Amorim Junior ADVOGADO : 353477/SP - Arnaldo de Jesus Diniz REQDO : B2w Compahia Digital - Americanas.com VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000684-61.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial das Acácias ADVOGADO : 213016/SP - Michele Moreno Palomares RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2494 de ter a impugnada apresentado a declaração preconizada na Lei nº 1.060/50, vê-se que a situação financeira delineada pelo fato de a autora ter se utilizado do sistema público de saúde em todas as vezes que precisou de atendimento médico, corrobora seu teor, porquanto não demonstra situação incompatí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 89 Fagundes Siles Caminiti; Agravante: Sueli Rocha da Crunz Bianchi; Agravante: Ana Carla Garcia Lamonato; Agravante: Renan Cochoni de Souza; Agravante: Katiuska Naviskas Murakami; Agravante: Rosicler Luiza Severino Oliveira; Agravante: Adriana Cristina Leite de Lima Rodrigues; Agravado: Secretaria da Educação do Municipio de Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 101 2075231-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1501571-94.2015.8.26.0554; Assunto: IPTU/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 730 acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0013808-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1028825-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2478 as partes foi cumprido. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0011059-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1030965-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3215 MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 0010865-41.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Eva Pereira da Silva - SUELEN GOMES DA SILVA - - ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2475 prejudicado o presente incidente.Desta feita, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 0024090-65.2016.8.26.0405 (processo principal 0006832-86.2009.8.26.0405) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4512 comunitário de saúde. 4. Dessarte, conforme a nova interpretação conferida ao art. 114, I, da CF e diante do entendimento desta Egrégia Corte sobre o tema, prevalece a competência da justiça do trabalho para decidir sobre ação ajuizada por servidor municipal, admitido sem concurso público, em virtude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2596 jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, suspendendo o processamento da presente ação, pelo interregno de dezenove meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico no valor de R$ 313,95 (Trezent