Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 151 SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), CAIO DE ARRUDA VOLCOFF (OAB 408973/SP) Processo 1000661-70.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum - Licença por Acidente em Serviço - Rosana Aparecida de Santanna Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 94 Novo Código de Processo Civil, em que o Juízo de Admissibilidade dos recursos de Apelação não mais será de competência do Juiz de primeira Instância (art. 1010, § 3°, NCPC), fica a parte Rosalia Aparecida Nascimento, Apelada, intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos mol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 112 advocatícios (art. 701, § 1º), fixados, entretanto, estes para o caso de não cumprimento, no importe de 5% sobre o valor da causa.Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, nos próprios autos (art. 702, NCPC), e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou oferecimento