Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jean Carlo Braga ADVOGADO : 204517/SP - José Cioffi Netto REQDO : Fusion Equipamentos Esportivos Ltda Me VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 25/02/2022 PROCESSO : 1000683-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2242 Processo 1005391-81.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Cristina Mansi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da notícia da reativação do benefício (fls. 219/224). - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1814 deverá, para cumprimento da ordem judicial, entrar em contato com a Central de Mandados desta Comarca e acompanhar diariamente a movimentação processual, para ter ciência da carga do mandado e do oficial designado, oportunidade em que poderá fornecer os meios necessários para realização do ato. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2328 desarquivamento, no valor de R$ 38,75 - FEDTJ. Código 206-2. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), MONICA CURY DE BARROS (OAB 94212/SP) Processo 0007624-54.2008.8.26.0347 (347.01.2008.007624) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2104 pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 dias. Intime-se. ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP) Processo 0002714-27.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001430-74.2015.8.26.0347) (processo principal 100143074.2015.8.26.0347) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1477 de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1000663-02.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1917 a informação constante no ofício de fl. 128, INTIMEM-SE as partes para que compareçam ao Hospital Estadual de Américo Brasiliense, situado na Alameda Aldo Lupo, nº 502, Jardim Vista Alegre, Américo Brasiliense/SP, no dia 06/09/2022, às 14:00 horas, oportunidade em que serão submetidas à COLETA para fut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1786 incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2313 do rol de tributados e o lançando no rol de isentos. Cada um dos herdeiros deverá preencher o Anexo XII da Portaria CAT 15/03 e solicitar restituição do valor pago (dentro de 5 anos da data do pagamento); 2) recolher o ITBI em Dare-DR.” É o relatório. Decido. O pedido não merece acolhimento. Inicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1891 existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benef�