TJSP 07/04/2022 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
2104
pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 30 dias. Intime-se. ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 0002714-27.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001430-74.2015.8.26.0347) (processo principal 100143074.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Angélica Luciá Carlini - - Maria Paula de
Carvalho Moreira - Locan - Locação de Containers e Montagem Industrial Ltda Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se
as partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a estimativa de honorários de fl. 151. - ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB
2756/MS), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARCIO
RICARDO GARDIANO RODRIGUES (OAB 7527B/MS)
Processo 0003458-22.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001238-39.2018.8.26.0347) (processo principal 100123839.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Souza Pereira Serviços S/s Ltda Me - Brazilian Welding Industria e
Comércio de Maquinas Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a executada sobre a petição de fls. 104/105. - ADV: ADRIANA
MARTOS JURCA RUBEIS (OAB 129107/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO
VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS
FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 1000021-19.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jessica Cristina Moyses
Mendonça - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente sobre os AR’s negativos de fls. 91/92. - ADV: SERGIO GOMES
DE DEUS (OAB 293185/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 1000280-48.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.D. - - A.C.O.D. I.C.C.S. - I.C.C.S. - A.C.O.D. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ante a indisponibilidade do sistema para distribuição da carta
precatória por malote digital ao Juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, alteração Processo 2021/39373,
a carta precatória para intimação do requerido, acerca do comparecimento ao exame pericial, encontra-se à disposição da parte
requerente para distribuição e comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ÉRICO COSTA ROMANO (OAB
390173/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000323-48.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Isama
de Matão Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente sobre os AR’s negativos de fls. 39/42. - ADV: LUIS ERNESTO
DOS SANTOS ABIB (OAB 191640/SP), FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB (OAB 325603/SP)
Processo 1000325-18.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Coelho da Silva - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo de fl. 154. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
Processo 1000534-84.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte Sp - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se
a exequente sobre o AR negativo de fl. 125. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO
NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1000536-88.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Supermercado Palomax Ltda Liderança Serviços Eireli Epp - Pelo exposto, defiro a assistência jurídica gratuita à requerida e julgo procedente o pedido para
condenar a ré no pagamento de R$ 48.077,51 (atualizados até 16/01/2021) corrigidos monetariamente, mais juros moratórios de
1% ao mês, contados da citação (art. 405 do CC), bem como a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, com a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. - ADV:
ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1000690-72.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ronaldo Barreto de Souza
- - Marcia Maria Leme de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 168, Primeiramente, recolha a Taxa de Diligência de Oficial de
Justiça. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001014-62.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.P. - Vistos. Trata-se de Ação
Revisional de Alimentos distribuída por dependência à ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c fixação de
alimentos (0002333-73.2008.8.26.0347) que tramitou perante este Juízo e que se encontra extinta e arquivada. Não ocorre
conexão da Ação Revisional de Alimentos com Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos já extinta.
Remetam-se, pois, os autos ao Cartório do Distribuidor local, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: BENEDITO ANTONIO
TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)
Processo 1001105-55.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - B.G.S.O. - Vistos. Trata-se de pedido de
cumprimento de sentença oriundo dos autos do processo nº 1001645-74.2020.8.26.0347. Ocorre que o peticionamento do
cumprimento de sentença deve observar o seguinte procedimento: o pedido deverá ser endereçado ao processo nº 100164574.2020.8.26.0347, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de
Sentença”, sendo que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção “156 - Cumprimento de Sentença”, nos termos
do Comunicado CG 1789/2017. Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento desta
distribuição. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA PONTES (OAB 319018/SP)
Processo 1002080-14.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.P.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão acima. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1002305-34.2021.8.26.0347 - Separação Litigiosa - Dissolução - F.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão
acima. - ADV: ELIEL DE SOUZA BAHIA (OAB 350411/SP)
Processo 1002588-91.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI
S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Ante a certidão acima, comprove a parte autora o encaminhamento do ofício
disponibilizado à fl. 82, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002658-74.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002348-68.2021.8.26.0347) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - C.M.G. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão acima. - ADV: LAIS MARTINS MASTROIANI (OAB
427097/SP)
Processo 1002753-07.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.S. - M.S.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão acima. - ADV: MARCIA MARIA GARDINI GONÇALVES (OAB 438990/
SP)
Processo 1003303-02.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Heloísa de
Melo - J J Comércio Varejista de Eletronicos e Games Ltda - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar
R$ 1.900,00, com atualização monetária desde 13/05/2021, mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação (art. 405
do CC), bem como indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização a partir da publicação
desta sentença (Súmula 362 do STJ), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação, sem prejuízo de arcar com as
custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. - ADV: RENATA TAMAROZZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º