9 resultados encontrados para 1000690-90.2022.8.26.0244 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 : Amanda Martins Rocha JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1000710-81.2022.8.26.0244 :
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 : Amanda Martins Rocha JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1000710-81.2022.8.26.0244 :
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Di�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 98 de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); e) sentença, f) acórdão, g) certidão de trânsito em julgado e h) documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido ou apresentado no prazo de cinco dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, onde aguardará eventual m
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 171 para lidarem com as peculiaridades que se apresentam. No caso em tela, os documentos apresentados nos autos, inclusive os fornecidos pela requerida, confirmam que o requerente possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, CID, F-84, o que indica a necessidade de um acompanhamento especial para o seu regu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 109 outrem. Aos/às Advogados/as e representante do Ministério Público, caso este atue como parte ou custos legis: esclareçam em 5 (cinco) dias úteis os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou fática de participar do
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 136 GERAL RECONHECIDA (TEMA1177), RECONHECENDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 13.954/2019, NESTE PONTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 100289613.2021.8.26.0309; Relator (a): Melina de Medeiros Ros; Órgão Julgador: Primeira Turma Civel e Criminal; Foro de Jundiaí Va
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 109 outrem. Aos/às Advogados/as e representante do Ministério Público, caso este atue como parte ou custos legis: esclareçam em 5 (cinco) dias úteis os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Em caso de absoluta impossibilidade técnica ou fática de participar do