Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000557-95.2021.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ekoplan Negócios Imobiliários Ltda RECLAMADA : Rosiane Ferreira da Silva Ibide VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000558-80.2021.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2908 presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de pg. 18 em favor do autor (formulário MLE à pg. 22). Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2639 Prestação de Serviços - Valter Aparecido Sparapam (mei) - Silvio Motta Junior - Intimação da exequente das datas e horários designados para realização do leilão eletrônico. - ADV: MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP) Processo 1000765-62.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3207 - ADV: THAIS TARODA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 354303/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/ SP), ANDERSON FURLAN (OAB 372768/SP) Processo 1000321-92.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Adenilson Aparecido Barbosa - Agp Tecnologia Em Informática do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4059 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flávio Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2763 Processo 0001987-19.2020.8.26.0407 (processo principal 1003085-56.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contribuição sobre a folha de salários - Luiz Carlos Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra o autor, por sua advogada, a determinação de pgs. 158 (já reiterada várias vezes).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2792 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a presente ação, POR REDISTRIBUIÇÃO, nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Trata-se de ação declaratória em que pretende a autora, a titulo de liminar a suspensão o crédito tributário referente ao IPVA exercício de 2021, sob argumento de ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3842 Nº 0002693-85.2019.8.26.0326 - Processo Digital - Apelação Criminal - Lucélia - Apelante: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NETO - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subpro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2608 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2871 e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata (Scala Auto Peças) - Vistos. Prossiga-se com a execução pelo débito remanescente de R$ 125,45, atualizado até o mês de janeiro/2022. Proceda-se nova penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, pesquisa junto ao DETRAN, pelo siste