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1000691-09.2022.8.26.0363

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5 resultados encontrados para 1000691-09.2022.8.26.0363 - data: 02/08/2025

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TJSP 07/03/2022 - Pág. 2749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2749 da prescrição, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, face à ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço com fundamento nos artigos 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indispo

TJSP 20/01/2023 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2196 Processo 1500661-47.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM DIAS DA SILVA VISTOS: I Prestei informações (de Habeas Corpus) em separado, no anverso de 03 (três) laudas. Providencie a zelosa Serventia pronta remessa ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. II Re

TJSP 25/08/2022 - Pág. 2407 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2407 Juntou os documentos encartados às fls. 09/19. Antes mesmo da realização da perícia, o autor noticiou o falecimento do interditando (fl. 40 certidão de óbito fls. 54/55). A representante do Ministério Público ficou ciente do óbito e requereu a extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme

TJSP 10/03/2022 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2122 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000679-92.2022.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Rosane Furlan Conservani - VISTOS: Defiro ao(à) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, com extensão sobre os emolumentos dos atos registrais, nos termos do Provimento CG

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