Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2055 médicos e fotos. Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu o indeferimento da liminar e que seja o sentenciado submetido a perícia médica oficial (fls.102). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Razão assiste ao Ministério Público quando requer a realização de perícia médica oficial, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2909 jurídico-processual e consumação do contraditório, já que da demora natural de formação da relação processual, não advirá qualquer prejuízo a parte ativa, nem mesmo com a ciência da ação ao réu, pela citação.No mais, CITE-SE (art. 238 NCPC) via postal para, querendo, oferecer contestação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2094 horário do início do período de visitas. Assim, sano a omissão para determinar como horário início 08h00, ficando mantidas as demais determinações contidas na sentença. P.R.I. - ADV: CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2480 Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: VERONICA MESQUITA CARVALHO (OAB 364346/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 1009445-87.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2480 Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: VERONICA MESQUITA CARVALHO (OAB 364346/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP) Processo 1009445-87.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1874 Processo 1001516-59.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Ferreira da Silva - Associação Comercial e Industrial de Miguelópolis - Acim - Vistos.1. Defiro a justiça gratuita.2. INDEFIRO, a antecipação dos efeitos da tutela perseguida, por não vislumbrar, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1844 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2019 Processo 1000943-50.2019.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1785 Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 01/02/2017; Data de registro: 03/02/2017. Ademais, assistência judiciária, excepcionalmente se estende à pessoa jurídica sem fins lucrativos ou voltadas para benemerência. Pelo exposto, indefiro, pois, o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2857 peça de ingresso para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. Apensem-se estes autos correspondentes. Recebo os embargos para processamento. Não estando presentes os requisitos legais, deixo de conceder efeito suspensivo aos embargos. Certifique-se nos autos principais o recebimento destes embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2069 RELAÇÃO Nº 0058/2019 Processo 0000238-45.2014.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Posto isso, determino o de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, via sistema BACENJUD. F