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1000693-12.2022.8.26.0352

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TJSP 24/01/2023 - Pág. 2176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2176 motivo razoável que justifique a oitiva das excedentes. Intime-se o INSS, pessoalmente, por intermédio do portal eletrônico. Link de acesso á audiência: l1nk.dev/j15G3 - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000582-33.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51

TJSP 16/08/2022 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2252 Miguelópolis - Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1001813-61.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) P

TJSP 28/06/2022 - Pág. 2781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2781 Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0003148-16.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003148) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.D.M.X. - V.S.X. - Vistos Baixo os presentes

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2597 Processo 1500339-31.2019.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROMES FONTES DA SILVA JUNIOR - Fls. 178/179 - certidão negativa oficial de justiça manifeste-se a defesa acerca da não intimação das testemunhas de defesa. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA

TJSP 15/08/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2009 réu à restituição em dobro das parcelas descontadas indevidamente, com correção monetária (Tabela Prática do TJSP) desde o efetivo prejuízo e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais e honorárias advoc

TJSP 22/06/2022 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2327 São Paulo - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para interposição contrarrazões ao recurso de apelação, por parte da Fazenda Pública Municipal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, salientando-se, todavia, que deverá a s

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