Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 336 Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003971-32.2022.8.26.0704; Assunto: Fixação; Agravante: E. R. H.; Advogada: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810/SP); Advogada: Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Agravada: L. C. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1567 manifestar. Em tal manifestação deverão informar se pretendem produzir prova oral. Após ao MP. Intime-se. Jaguariuna, 12 de junho de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), ROSENEIDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 692 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2232121-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1056 RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0001571-69.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls.203, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1129 uma das condições de admissibilidade do art. 313 do CPP e não for cabível sua substituição por outra medida diversa da prisão dos arts. 319 e 320 do CPP. No caso concreto, o indício de autoria e as provas de materialidade se concretizam na declaração das vítimas e nos depoimentos das testemunhas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 785 pela CID G30. Assim, a prova produzida é peremptória, no sentido de caracterizar sua incapacidade. É incontroverso, então, que, em razão da condição de saúde mental da ré, que inspira cuidados e auxílios permanentes, ele não tem capacidade para gerir sua vida independentemente da intervenção de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1227 ainda, que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação. Faculto ao autor a elaboração da minuta, que deverá ser enviada via e-mail institucional: [email protected] no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP) Processo 1000439-47.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2328 quando estiver formalmente empregado, com incidência sobre adicional de férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias e exclusão de horas extras e FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Já para o caso de desemprego, trabalho autônomo ou sem registro formal, ficam os alimentos fixados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 936 empregadora para que proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento do requerido, nos moldes fixados às fls. 63/64. - ADV: BIANCA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 450048/SP) Processo 1000282-74.2021.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Alimentos - B.M.L.D. - - P.G.L.O. - Ciência à parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1187 às partes interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso