TJSP 14/06/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
1567
manifestar. Em tal manifestação deverão informar se pretendem produzir prova oral. Após ao MP. Intime-se. Jaguariuna, 12 de
junho de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA
- ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 162487/SP), NOÉLE KIEVITSBOSCH (OAB 432158/SP)
Processo 1000518-94.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaiuba Viagens e Turismo Ltda - Me
- Vistos. Considerando o quanto já exposto na decisão de fls. 90, e em atenção à ordem preferencial de penhora estabelecida
no art. 835 do CPC, intime-se o exequente para que demonstre a inexistência de bens imóveis de propriedade da executada.
Int
- ADV: ALEXANDRE PAULO RAINHA (OAB 245578/SP)
Processo 1000552-69.2019.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento da Própria Saúde - Claudio Alexandre
Joaquim
- que o advogado/curador nomeado se manifeste nos autos, no prazo legal.
- ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP)
Processo 1000653-04.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.B.
- Encaminho à publicação para que o(a) interessado(a) compareça neste Cartório, munido(a) de documento pessoal com
foto, de segunda a sexta feira, das 13:00 às 17:00 horas, a fim de assinar e retirar o termo de guarda do(a) menor.
- ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 1000693-20.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V., registrado civilmente como V.A.P. G., registrado civilmente como G.A.S.P.
- Vistos. Fls. 96/104: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do
pedido liminar. Int.
- ADV: EVANDRO LUIZ SIMÕES (OAB 230435/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 1000716-63.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.A.L. - F.S.S. - - M.A.L.N.
- que o advogado/curador nomeado se manifeste nos autos, no prazo legal.
- ADV: FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 356380/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP),
BRUNA VIEIRA CAMPOS (OAB 434201/SP)
Processo 1000818-22.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D. - - R.B.S.D. - L.D. - - E.R.S. - - T.M.D.
- Vistos. Fls. 191: Republique-se a partir da decisão de fls. 157, intimando-se a requerida Eliana. Após, vista ao Ministério
Público. Int.
- ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP), REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), JOSÉ
EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1001068-94.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Posto Possense Ltda
- Vistos. Tendo em vista o pedido retro e ante a ausência de bens passíveis de penhora, ao menos por ora, defiro a suspensão
da execução, com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardarem provocação em
arquivo, com a devida movimentação. Por fim, tendo em vista o desinteresse manifestado pelo exequente, providencie a
serventia a liberação da quantia bloqueada pelo sistema Sisbajud. Intime-se.
- ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1001188-98.2020.8.26.0296 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - I.R.B. - G.B.D.C.
- SENTENÇA Processo Digital nº:1001188-98.2020.8.26.0296 Classe - AssuntoTutela Cível - Tutela de Urgência
Requerente:Iracy Raquetti Bacaro Requerido:Genesildi Bacaro D Costa Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito:
Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Considerando a certidão de óbito juntada e por se tratar de demanda intransmissível,
é caso de extinção sem resolução de mérito. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS
TERMOS DO ARTIGO 487, IX DO CPC. Cada parta arcará com suas custas e honorários. Jaguariuna, 12 de junho de 2022.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
- ADV: ALESSANDRA FADEL ALVES DA SILVA (OAB 366782/SP), SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP),
HAMILTON NEVES (OAB 195206/SP)
Processo 1001252-74.2021.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.C.P.
- SENTENÇA Processo Digital nº:1001252-74.2021.8.26.0296 Classe - AssuntoAlvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento
de Valor Requerente:Luana Caroline Caiado Peniche Requerido:Marcia Caiado dos Santos Tramitação prioritária Justiça
Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. ALEX FERNANDO DOS SANTOS, LEANDRO CAIADO
PENICHE, ANDRESSA CAIADO PENICHE, ADRIANO CAIADO PENICHE, LUANA CAROLINE CAIADO PENICHE, qualificados
nos autos, filhos da de cujus Marcia Caiado dos Santos, requereram a expedição de alvará para o levantamento de valores
de saldos referentes à FGTS concordando todos os outorgantes que o alvará judicial seja liberado somente em nome da irmã
LUANA CAROLINE CAIADO PENICHE, O INSS informou que a falecida não possui dependentes habilitados à pensão por
morte Consta dos autos que já houve sentença definitiva autorizando o levantamento. O autor intimado para esclarecimentos,
manteve-se omisso. É caso, portanto, de coisa julgada, diante da ausência de qualquer esclarecimento. Do exposto, EXTINGO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, V DO CPC. Custas pelos autores. MARCELO
FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREITO. Jaguariuna, 12 de junho de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001453-71.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Paulino Soares dos
Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
- Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da decisão retro. Saliento que, conforme Comunicado 16/2016, o
cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante incidente próprio, via petição eletrônica, que tramitará eletronicamente.
Intime-se a Prefeitura através do Portal Eletrônico. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, arquivando-se ao final. Int.
- ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1001469-20.2021.8.26.0296 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ney Robson Fontenele Tahim - Ana Leocadia Santos Correia Lima - Antonio Roberto Trentin - - Adalberto Jose Abrucez
- Vistos. Destituo o perito do encargo, considerando a ausência de manifestação deste nos autos. Designo, em substituição,
o expert Vinícius Guerra Lima ([email protected]), o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo
de cinco dias, registrando-se que os honorários serão pagos pela PGE. Intime-se.
- ADV: FABÍOLA ZACARCHENCO BATTAGINI (OAB 195198/SP), MARCELO GUALTIERI AVENIENTE (OAB 358952/SP),
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