Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2009 REQTE : Casa das Vacinas Rp Ltda ADVOGADO : 206089/SP - Cleber Pomaro de Marchi REQDA : Janaine Basaglia Freschi VARA:2ª VARA PROCESSO :1000693-34.2021.8.26.0356 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Marta Aparecida Catellan Dominguez Gonzalez ADVOGADO : 414380/SP - Géssica Gonçalves Rosa Alves VARA:2ª VARA PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2083 Processo 1003759-90.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Souza dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora para declarar como efetivo exercício da atividade de trabalhadora rural, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1837 da qualidade de herdeiro(s) da parte exequente falecida (fls. 212/228 e 235), bem como a manifestação favorável do instituto executado (fl. 238), presentes pois os requisitos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil, DEFIRO A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS conforme requerida (fls. 210/211). Dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2010 ordem. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. A impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita feita em contestação não merece prosperar. Vê-se dos autos que, de início, o requerente foi representado por advogada nomeada pelo Convênio Defensoria Pública-OAB/SP, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2296 ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1004361-81.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antônio Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e em consequência, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2895 não localizados ou se infrutíferas as novas tentativas, fica desde já deferida a intimação do requerido por edital, nos termos do despacho de fl. 68, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme autoriza o artigo 256, II e §3.º, do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2097 débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2374 tempo consumido, condição financeira das partes, natureza da causa e seu valor, de forma a alcançar um resultado justo, que remunere o trabalho a ser realizado pelo profissional. Destarte, levando-se em consideração o objeto da perícia, os trabalhos a serem realizados e a natureza jurídica da parte re