Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 REQDO : Emerson Franco de Menezes VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000689-18.2020.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.B. ADVOGADO : 342200/SP - Horgel Famelli Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1000690-03.2020.8.26.0619 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.H.C.R. ADVOGADO : 219833/SP - Inajara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1562 alimentar, excluindo-se o montante do débito pelo qual o executado já foi preso anteriormente, devendo-se observar a data em que o executado foi solto da prisão. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP) Processo 1002192-17.2020.8.26.0347 - Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3182 DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP) Processo 1000261-36.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.S. - INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste nos autos, tendo em vista o decurso do prazo do requerido, conforme o determinado no item 5 da r. Decisão de fl. 32. (“5. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2870 alimentícia, previstano art. 528, § 3º e seguintes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de ProcessoCivil), deverá ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar, sem prejuízo daexigibilidade das respectivas obrigações. Dessa forma, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3303 RIBEIRO (OAB 280553/SP) Processo 1000686-29.2021.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.L.C. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, as partes deverão colacionar aos autos cópias legíveis dos documentos comprobatórios da propriedade e/ou posse relativos ao bem móvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1353 e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Na hipótese de pagamento parcial, fica desde já autorizado seu levantamento, devendo a multa e os honorários previstos no “caput” do art. 523 do CPC incidire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2897 vista que é funcionário público estadual (Policial Militar) e que recebe remuneração da municipalidade em decorrência de convênio e a título de gratificação por desempenho de atividade delegada. Ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, envie a este Juízo os comprovantes dos pagamentos efetuados ao execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1532 Alimentos - S.E.L. - D.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO: O ofício encontra-se à disposição da parte executada para o encaminhamento e a comprovação nos autos do seu protocolo, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos da r. decisão de fls. 82/83. - ADV: RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3156 Justiça Gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/08 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de divórcio promovida por L.A.B. em desfavor de A.P.D., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2964 Fixação - K.R.C.D.L. - R.L.D.L. - NOTA DE CARTÓRIO: intimação do autor para se manifestar, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinçã