Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 REQTE : FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQDO : Mercado Livre/mercado Pago VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000685-04.2022.8.26.0233 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.P.G. ADVOGADO : 191038/SP - Paulo Henrique da Silva REQDA : A.C.S.P. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000686-86.2022.8.26.0233 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 842 1000691-33.2021.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000691-33.2021.8.26.0431; Banc�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 290 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1067574-85.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 16 os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0853/2022 Processo 1000694-63.2022.8.26.0233 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 15 - Concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de memoriais. Na sequência, tornem conclusos para prolação de sentença - ADV: CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES (OAB 437566/SP) Processo 1500210-25.2021.8.26.0233 - Inquérito Policial - Furto - FERNANDO APARECIDO DE CARVALHO - Vistos. Ausentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 9 Empreendimentos Ltda e outro - Considerando a adesão ao refis pelo comprador, e não havendo pedido de substituição da penhora, mantenho, por ora, o bloqueio dos depósitos. Isso porque, para os débitos de IPTU há responsabilidade solidária: o promitente comprador e vendedor são responsáveis pelo débito, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3204 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 406 Nº 1000667-31.2022.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 13 e honorários advocatícios que fixo m R$ 700,00, nos termos do artigo 85, §8º do CPC, observando-se a gratuidade de justiça. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 13 Civil. Por consequência, revogo a liminar concedida na decisão de fls. 46/47. Caso efetivado o bloqueio do veículo objeto da ação por meio do sistema Renajud, providencie a serventia o imediato desbloqueio. Custas recolhidas com a inicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 9 sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, § ú, VI do Código de Ética e Disciplina da OAB. 8. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado e of�