Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 294 as penas da Lei.A urgência decorre da concessão de tutela antecipada.5. Expeça-se ofício à empregadora, conforme requerido às fls. 04, item “b”. 6. Após o devido cumprimento, remeta-se os autos ao CEJUSC.7. Caberá à parte ré apresentar documento comprobatório de seus rendimentos, emitido por seu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 506 se necessário frisar que os periciandos deverão comparecer munido de documento de identificação original com foto carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH)- ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 241 §3º, bem como do artigo 528, § 7º do referido Código e da Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”.De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 358 R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 230-6. Não efetuados os recolhimentos dos valores informados, será expedida certidão para inscrição dos débitos em dívida ativa, nos termos do artigo 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 366 Processo 1001912-94.2017.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M. - B.L.M. e outro - Fls. 130: Ciente. Aguarde-se a audiência designada para o dia 24.10.17, conforme constou na decisão de fls. 118. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), EVERTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 378068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 358 R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 230-6. Não efetuados os recolhimentos dos valores informados, será expedida certidão para inscrição dos débitos em dívida ativa, nos termos do artigo 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 358 R$ 132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 230-6. Não efetuados os recolhimentos dos valores informados, será expedida certidão para inscrição dos débitos em dívida ativa, nos termos do artigo 1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 547 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - Luciano Lopes Machado - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por Luciano Lopes Machado em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Diante da anuência da parte autora (fls.279)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 139 Silva - BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 175/183 e 184/196: Intime-se os apelados para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 547 a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - Luciano Lopes Machado - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto por Luciano Lopes Machado em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Diante da anuência da parte autora (fls.279)