Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1281 Aparecida de Siqueira Franco - Agravado: Leandro de Siqueira Rodrigues - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/ SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) 106 - 1000529-97.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Relator Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1907 certificado o trânsito, arquive-se, na forma da lei. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 1000695-53.2018.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Patrimônio Cultural - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1489 RELAÇÃO Nº 1170/2022 Processo 0004204-67.2022.8.26.0309 (processo principal 1007181-93.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARIA ANGÉLICA MANTOVANI DE CASTRO - Fls. 280/281: digam as partes. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2087 do devedor. Sem prejuízo, requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial. De resto, e por conta do acima decidido, dá-se por prejudicado o exame de fls. 72. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP) Processo 0039442-70.2010.8.26.0309 (309.01.2010.039442) - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2185 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1193/2022 Processo 0003725-45.2020.8.26.0309 (processo principal 1009453-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Simone Cristina Ferreira Legnaioli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1132 Processo 1507574-82.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Banco Bradesco S/A - * Intimação do executado, na pessoa do seu advogado, para pagamento das custas processuais no valor de R$ 138,05, conforme certidão de fls. 65. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1430 condenatória de obrigação de fazer relativa à implantação de pensão de militar, antes do trânsito em julgado dos embargos do devedor opostos pela Fazenda Pública. 5. Há compatibilidade material entre o regime de cumprimento integral de decisão provisória e a sistemática dos precatórios, haja v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1430 condenatória de obrigação de fazer relativa à implantação de pensão de militar, antes do trânsito em julgado dos embargos do devedor opostos pela Fazenda Pública. 5. Há compatibilidade material entre o regime de cumprimento integral de decisão provisória e a sistemática dos precatórios, haja v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1095 depositado nos autos em favor do requerente/exequente, certificando-se.Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção.Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei.Int. - ADV: ENIO MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1192 Processo 0014516-44.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Maria Luiza dos Santos - - Rodrigo Bocanera - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, através do Portal de Custas disponível no site do Tribunal