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1000698-86.2021.8.26.0346

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TJSP 22/06/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1796 PROCESSO :1000695-34.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kelly Regina Sanches dos Santos Bento ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : José Fernando dos Santos Alves VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000697-04.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC

TJSP 23/01/2023 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1981 São Carlos,SP., para que seja descontado os valores referentes a pensão alimentícia dos menores diretamente em sua folha de pagamento e deposite na conta bancária: Banco: 237 - Banco Bradesco S.A.; Agência: 33; Conta: 6877-2; CPF: 465.150.99835; Nome: DYOVANA NATACHA DE ARAUJO LIMA. Arcará a parte req

TJSP 28/04/2022 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2184 0104983-80.2003.8.26.0346. Após, dê-se vista ao requerido e voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP) Processo 1000510-59.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rosilene da Costa Santos - Vistos. Depreende-se do objeto

TJSP 04/11/2022 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2415 MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP), JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP) Processo 1001220-16.2021.8.26.0346 (apensado ao processo 1500880-15.2021.8.26.0346) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.P.S. - Defiro a cota Ministerial de fls. 97. Assim, diante da proximidade da audi

TJSP 12/12/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2022 Processo 0000879-70.2022.8.26.0346 (processo principal 1000095-13.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Trevisanutto - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o c�

TJSP 17/08/2022 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2044 GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP) Processo 1000598-97.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Marcos Vinicius Macedo Almeida - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por MARCOS VINICIUS MACE

TJSP 02/03/2022 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1943 de Publicação: 02/10/2018) No caso, o Supremo Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral nº 1177, tratou a respeito da nova alíquota estabelecida pela Lei Federal nº 13.954/2019, para a contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Foi decidido que tal alí

TJSP 29/06/2021 - Pág. 1706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1706 pedido de tutela de urgência, o que passo a fazer. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em sede de cognição sumária e superfi

TJSP 14/10/2021 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2034 Processo 1000635-61.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deolinda Maria Aleluia - Mafre Vida S/A - “Ante a juntada antecipada de contestação, fica a parte autora intimada para manifestar-se em réplica no prazo de 15 dias, conforme já determinado à fl

TJSP 23/08/2021 - Pág. 1887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1887 de Barros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1000609-63.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento

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