10 resultados encontrados para 1000699-10.2017.8.26.0347 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1657 não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública:As Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;As Varas do Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública.”. (relevou-se).Logo, tratando-se de competência absoluta e inexistindo Juizado Especial da Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1582 a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/ SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP) Processo 1002424-05.2015.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1651 deslocamento. Transmita-se esta decisão à Autoridade Policial para fiscalização das demais condições do regime aberto. Ciência ao Ministério Público, à Defesa e ao sentenciado. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP) Juizado Especial Cível
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1615 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2017 Processo 0002136-40.2016.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3537 SANTANA (OAB 128787/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 114448/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP) Processo 1000699-10.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Salustiano Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ES
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1804 Alessandro Dionizio Silva - Fica a exequente devidamente intimada de que o Mandado de Levantamento Judicial se encontra disponível para retirada no balcão deste Juizado. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP) Processo 1004745-13.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luizinho Ca
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1587 cancelamento da audiência na pauta.Comunique-se o Juízo Deprecante, via e-mail. - ADV: ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP) Processo 0003056-02.2017.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001132-87.2014.8.26.0233 - Vara Única) - J.P. - A.F.S. - INTIME a(s) testemunha(s) ac
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1767 descumprimento, apresentando o cálculo para execução da multa fixada em fl. 02. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS (OAB 282497/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP) Processo 0005375-18.2017.8.26.0347 (processo principal 1004683-70.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença In
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1656 Militar. Inteligência do artigo 2º, inciso II, “b”, do provimento 1.768/2010 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hipótese na qual, inexistindo Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca, competente é o juiz da Vara do Juizado Especial Comum no local. Competênc