Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2007 SILVA (OAB 366782/SP) Processo 1000186-89.2016.8.26.0666 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaura Mendes Costa Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), GESLER LEITÃO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2024 de 2016. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 784 Processo 1000490-88.2016.8.26.0666 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Margareti Rose de Oliveira Groot - - Jordana Aparecida de Oliveira - - Graciane Teixeira - - Leonora da Silva Rocha - - Vértice Consultoria e Assessoria S/c Ltda. - Vistos.Fl. 277:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2172 Processo 1002285-66.2015.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.C. - A.Y.O. - S.C. - Vistos. Recebo a apelação (pp. 71/85) em seus EFEITOS DEVOLUTIVO e SUSPENSIVO, nos termos do que dispõe o caput do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para que apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 959 Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Mogi Guaçu - JOSÉ RICARDO NASR - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ELIONAI MENDES DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 481 prescrição ou decadência. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1294 REsp 1.341.269/PR Relator: Ministro Castro Meira 09/04/2013). Destaquei. E não é só. O próprio C. Supremo Tribunal Federal assentou, em data assaz recente, a necessidade de prévio requerimento administrativo em casos deste jaez. Confira-se, a propósito, o Recurso Extraordinário nº 631.240, relator o em