TJSP 15/02/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2024
de 2016. - ADV: CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERUME REGINA KOYAMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2016
Processo 0002134-59.2011.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Amilicar Donizeti
Sabatini - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0009971-02.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - AURITA CARDOSINA DE SA - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo
requerido, intime-se o autor por carta para em 48 horas dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0700433-85.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - GLAUCIA REIS SIMÕES DE
JESUS - Marcelo Campos Jóias - Vistos. Proceda-se a serventia a evolução de classe para cumprimento de sentença (cod.
156). Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, se ainda não o fez há menos de 30 dias. Nos termos do artigo 475-J
do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da quantia a que
foi condenado por sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Caso não haja pagamento noticiado nos autos e o
exequente o requeira, possibilitando-se, assim, a penhora de dinheiro, determino o bloqueio de ativos em nome do executado,
até o valor indicado na execução, pelo sistema BACENJUD, nos termos do artigo 655-A do Código de Processo Civil. Int. ADV: CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP), MISAEL LIMA BARRETO (OAB 174722/SP), IVANISE ELIAS
MOISES CYRINO (OAB 70737/SP)
Processo 0701790-03.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE
ENSINO - WALLACE DA SILVA MOURA - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido,
intime-se o autor por carta para em 48 horas dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO
CREMONESE (OAB 77671/SP)
Processo 0702190-17.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Auto Posto Álamo
e Souza Ltda - RENE DOS SANTOS PITA - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido,
intime-se o autor por carta para em 48 horas dar andamento ao feito sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FABIO ULIAN (OAB
286134/SP)
Processo 0702237-88.2012.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P. - A.P.R.P. - Ante o exposto, com fundamento no
artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo entre Aline Silva de Lima e Adriana Pedroso
Rodrigues Peres e DECRETO o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições do acordo apresentado.
Custas na forma da lei. Oficie-se o empregador do genitor para que efetue o desconto da obrigação alimentícia nos termos
fixados no acordo. Expeçam-se mandado de averbação e certidões de honorários, se o caso. Transitado em julgado, ao arquivo.
P. R. I. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
Processo 0702428-36.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - CORPORACAO DA UNIAO
CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA - KAIO CESAR GOULARTE PEREIRA - - OLIVEIRA E
OLIVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE COUROS E ARTEFATOS LTDA-ME - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA SALVESTRIM
(OAB 250490/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP)
Processo 1000699-91.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Aparecida Costa
da Silva - INSS - Vistos. Por ora, defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Indefiro o pedido de tutela antecipada,
pois, não obstante todos os documentos apresentados pela autora, a existência de contrariedade entre os atestados dos seus
médicos de confiança e os exames realizados pelos peritos do INSS não permite a formação de juízo de verossimilhança. Citese o INSS para contestar o feito no prazo legal. Com a contestação, manifeste-se a autora em 10 (dez) dias. Após, conclusos.
A produção da prova pericial será analisada após a formação do contraditório. Intime-se. - ADV: NASCERE DELLA MAGGIORE
ARMENTANO (OAB 229158/SP)
Processo 1000752-72.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Olavo Rodrigues Barbosa
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Por ora, defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Indefiro o pedido
de tutela antecipada, pois, não obstante todos os documentos apresentados pelo autor, a existência de contrariedade entre
os atestados de seus médicos de confiança e os exames realizados pelos peritos do INSS não permite a formação de juízo
de verossimilhança. Cite-se o INSS para contestar o feito no prazo legal. Com a contestação, manifeste-se o autor em 10
(dez) dias. Após, conclusos. A produção da prova pericial será analisada após a formação do contraditório. Intime-se. - ADV:
ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 342944/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), AMÓS JOSÉ SOARES
NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 1000803-83.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fatima Aparecida da
Costa Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Indefiro a antecipação
pretendida, vez que os documentos colacionados aos autos, produzidos unilateralmente, não servem de prova inequívoca das
alegações, de modo a considerar presentes, desde logo, os requisitos necessários à concessão do benefício pleiteado. Citese o INSS para contestar o feito no prazo legal. Com a contestação, manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Após,
conclusos. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1000814-15.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliane da Motta Torres
Morais - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Por ora, defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Indefiro o
pedido de tutela antecipada, pois, não obstante todos os documentos apresentados pela autora, a existência de contrariedade
entre os pareceres dos seus médicos de confiança e os exames realizados pelos peritos do INSS não permite a formação de
juízo de verossimilhança. Cite-se o INSS para contestar o feito no prazo legal. Com a contestação, manifeste-se a autora em
10 (dez) dias. Após, conclusos. A produção da prova pericial será analisada após a formação do contraditório. Intime-se. ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), ANGELICA FORÇA
LAMBORGHINI (OAB 342944/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º