Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2749 ou direitos de terceiros, em especial da Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha, se requerido , uma vez que de acordo com o provimento 31/2013 e NSCGJ, desnecessária a expedição do formal pelo ofício judicial, ficando o advogado do inventariante autorizado, após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3318 M. S.C. A. E.C. - Delegacia de Porto Ferreira - Vistos. Defiro a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, consoante requerimento de fls. 467/468, pelo prazo máximo de 1 (um) ano. Decorrido sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2719 dou fé que, tendo em vista que o AR da carta expedida à fl. 22 não retornou e já ultrapassou o período de 30 dias, procedi ao seu cancelamento e nova expedição de carta de citação. Certifico ainda que não aportou nos autos protocolo de entrega do despacho-ofício de fls. 20/21. Nada Mais. - ADV: JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3025 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC para designação de data para a realização da perícia de paternidade, sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3723 partes se a decisão judicial está sendo cumprida pelo INSS. Intimem-se. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP) Processo 1000485-61.2019.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D. - E.R.D. - Vistos. Fls. 212: ciente. Em nada mais send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3252 dos Advogados do Brasil, fruto do Projeto OAB Concilia, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECRETANDO O DIVÓRCIO das partes, nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, voltando a autora a usar o nome de solteira E. C. B.C.. Por consequência, EXTINGO o processo com resolução