Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 REQTE : Checklog Serviços de Informações e Gestão Ltda - Me ADVOGADO : 64841/PR - Meireane Costa REQDO : Maxlaudo Pericias e Vistorias Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000697-96.2021.8.26.0477 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Rita de Oliveira Souza dos Santos ADVOGADO : 137133/SP - Humberto Costa REQDO : Hussem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1016 74 - 1010546-15.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Natália Garcia Penteado Soares Monti - Recorrente: Oi Movel S/A - Recorrida: Ilza Gomes da Silva - Advogado: Samuel Azulay (OAB: 419382/ SP) - Advogada: Sabrina Nunes de Castro Bueno (OAB: 338768/SP) 75 - 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1297 - REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS LANÇADOS NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COTEJO ENTRE O RECURSO E OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS PARA A COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DOS PREJUÍZOS. INOCORRÊNCIA. COBRANÇA INDEVIDA QUE ENSEJOU NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL FIXADO EM R$ 10.000,00. VALOR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3566 no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP) Processo 0009236-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3417 pela linha de raciocínio desenvolvido na peça, a subscritora parece concordar com a expedição do mandado de levantamento conforme formulário de fls. 93, para crédito em conta em nome do Doutor José Roberto de Souza. Contudo, ao menos ao que parece, cometeu erro material e indicou página diversa (formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3775 Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0014784-45.2019.8.26.0477 (processo principal 1007422-43.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juscelino Leite de Paula - Estado de São Paulo - Vistos. Não obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3280 de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3825 antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3455 resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO à obrigação de fazer consistente na continuidade do cômputo do tempo de serviço efetivamente prestado pela autora para todos os fins, especialmente para obtenção de adicionais tempo