Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Jean da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000703-86.2021.8.26.0127 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTORA : G.L.F. ADVOGADO : 398905/SP - Regina Celia da Silva Bortolotto RÉ : E.P.F. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000701-19.2021.8.26.0127 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2714 DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2021 - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL - COBRANÇA DO TRIBUTO, ADEMAIS, SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2895 Nº 0002465-96.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Edison de Moraes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2530 Colégio Recursal. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP) Processo 1000648-38.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vanessa Maira Camargo de Almeida - Picpay Serviços S.a - Visto. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2690 Indenização por Dano Material - Cleide Ferreira dos Santos - Intimação da parte autora nos termos da portaria 01/2007, para que se manifeste nos autos no prazo de 30 dias sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fl. 10. - ADV: DOUGLAS DE CARVALHO FERREIRA (OAB 379058/SP) Processo 0006558-63.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2905 Processo 1000701-19.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Michel Garcia Costa - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Vistos. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4967 Intime-se a exequente para se manifestar acerca da proposta ofertada (pagamento do importe de R$ 2.500,00 para quitação total do débito), no prazo de 05 dias. Caso concorde, poderá informar seus dados bancários para que o pagamento seja feito diretamente em sua conta. No silêncio, será considerada a ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2581 presunção relativa da hipossuficiência que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Nesse sentido, para apreciação do pedido de justiça gratuita a parte requerente poderia ter juntado cópia de outros comprovantes de renda mensal, como cópia dos últimos 3 demonstrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2547 Processo 1000665-74.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edson Luiz Ignacio TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls.29/30: Recebo a emenda da inicial. Ante a situação emergencial causada pelo Covid19 foi publicado o Provimento nº 2596/2021 que prorrogou o trabalho no sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2419 de 30 dias, conforme dispõe o artigo 98, §3º do CPC. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório pelo período de 05 anos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR DINIZ DO NASCIMENTO (OAB 257086/SP), ADILSON DONIZETI MIRA (OAB 128414/SP) Processo 0007056-62.2021.8.26.0127 (processo principal 0004246-1