Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1510 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2021 Processo 1500025-63.2021.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.H.S. - Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4417 Processo 1000598-58.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Levi Marques de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1000628-93.2021.8.26.0338 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1470 clicar em Não estou habilitado. Na sequência, o usuário só precisa cadastrar o processo que deseja acompanhar. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP) Processo 1001052-43.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cássio Izidoro - Maurilo Kvint Vistos. Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1885 defeitos relativos ao negócio entabulado diretamente entre o vendedor autor e o comprador, como na hipótese dos autos. Ademais, no caso em análise, cabe ressaltar que os termos de serviço não preveem a existência de “contraditório” para a realização de chargeback, mas apenas a possibilidade de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2214 Discute que a conduta perpetrada pelo querelado se amolda ao tipo penal previstos nos artigos 129 e 140, do Código Penal. Postula o recebimento da queixa-crime, com a instauração da ação penal privada e, ao final, a condenação do querelado. A queixa-crime (fls. 01/03) veio acompanhada de documentos (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2348 (OAB 196959/SP), BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB 115028/RS), LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP) Processo 1000188-97.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Barbosa de Carvalho - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Relatório dispensado, nos