9 resultados encontrados para 1000702-03.2019.8.26.0247 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 179 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2019 Processo 0002583-46.2016.8.26.0244 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade V.E.L.S. - Consi
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 88 BASTOS METZGER (OAB 23850/BA), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000207-56.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleuza Maria de Jesus “Manifeste-se a parte autora em réplica.” - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000341-25.2015.8.26.0247 - Procedimento C
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 88 BASTOS METZGER (OAB 23850/BA), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000207-56.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleuza Maria de Jesus “Manifeste-se a parte autora em réplica.” - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000341-25.2015.8.26.0247 - Procedimento C
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 141 cidade. Com relação aodireito fundamental da propriedade privada, inexiste qualquer ação concreta da Municipalidade em face do imóvel da parte autora, o qual, inclusive, deve atender à sua função social. De outra parte, as ações restritivas adotadas pela Municipalidade, visando à realização do direi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 90 e 1% final), recolhendo-se no mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em via GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), sob código 230-6, nos termos do Artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, o qual dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 158 sua finalidade. Intime-se. - ADV: ERIKA DE JESUS (OAB 387563/SP), OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR (OAB 363286/ SP) Processo 1000228-66.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Alexandre Szmalko Arbertavicius - MUNICÍPIO DE ILHABELA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 177 Processo 1000570-43.2019.8.26.0247 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Lídio Guariglia Costa Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - - Márcio Batista Tenório - - Adalberto Henrique da Silva Lopes - - A A Jesus Me e outro - Vistos. Manifeste-se a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 85 - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese; XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;XII -a concessão de direito real de uso; eXIII - a laje. Nesse contexto, para a ocorrência do fato gerador há a necessidade do registro do título translativ