Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 PROCESSO :1000699-19.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.T.O. ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio REQDA : K.W.T. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000700-04.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Wilsinéia Breda Buglia ADVOGADO : 322366/SP - Douglas Motta de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 963 Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000645-22.2017.8.26.0516; Indenização por Dano Moral; Apelante: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A; Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP); Apelado: Luis Daniel dos Santos; Advogado: Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: 135996/SP); Apelada: Simone Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1733 12.153/2.009.Deixo de carrear a quaisquer das partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C.Marília, 5 de julho de 2017WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZJuiz de Direito - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), MARCO ANTONIO BARONI G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 946 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Cuida-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito ajuizada por RICARDO HABIB CHAHADE em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual sustenta o autor a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1567 Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação (excluídas as prestações vincendas), com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir da presente data até o efetivo pagamento.Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto a parte autora é bene