Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2159 juntada à página 1482. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/ SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP) Processo 1000173-12.2022.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.F.A.S. - Recebo a petição de fls. 24/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1733 JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1000276-87.2020.8.26.0333 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Fábio Luiz Pavanelli - Armelindo, registrado civilmente como Armelindo Pavanello - - Deomar Damico Pavanello - - Tereza Sanches Pavanello e outros - Vistos. Fls. 383/389 e 390/411: Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1908 citação e o eventual oferecimento de contestação pelo réu.Com efeito, a concessão de uma tutela de urgência de forma liminar, por consistir em uma relativização do contraditório, e, por consequência, do devido processo legal, não prescinde da efetiva demonstração de que há, no caso, perigo de dano,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2586 aguardar-se o exercício do contraditório para posterior prolação da decisão com mais elementos. Conforme já decidido por este Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO ESPECIAL. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. Pretensão de matrícula numa instituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1668 Fernandes - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao requerido para apresentar contrarrazões à apelação do autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JÚNIOR HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 424550/SP), MAIARA LIMA ROCHA (OAB 424593/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1822 o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 10.931/04, deverá observar os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário(a) na petição inicial, sob pena de invalidade. 6. Cumpra-se o disposto nos §§ 9º a 11, conforme o caso, ambos do art. 3º do Decreto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1852 fls. 69/70. Após, ou no silêncio, retornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FELIPE CARDOSO MUNHOZ GUIMARAES ARAUJO (OAB 387282/SP), ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP) Processo 1000424-64.2021.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.S. - M.Q.S. - Vistos. O pedido formulado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4035 27/28, para que produza seus efeitos jurídicos e decreto o divórcio entre as partes, sendo que a cônjuge varoa voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja, S. H. M. P.. Por consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3091 A F D O, para atos de gestão ordinária, vedada alienação e oneração de bens, sobretudo imóveis. Servirá a presente decisão como termo de curador provisório, sendo que as partes estão devidamente supraqualificadas. A experiência revela que a melhor oportunidade para realização da entrevista é após