Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 EXECTDO : RICARDO KLEBER BENTO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000701-45.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MILTON PACHIONI ADVOGADO : 303683/SP - Aguinaldo Rogerio Lopes REQDO : ALEXANDRE LUCIO BONILHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000702-30.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3654 Processo 0002777-32.2002.8.26.0472 (apensado ao processo 0002770-40.2002.8.26.0472) (472.01.2002.002777) Execução Fiscal - Grupo Agropecuario Maristela Ltda - HOMOLOGO o pedido de extinção da execução fiscal apresentado pela Fazenda exequente, conforme artigo 26 da Lei n. 6.830/80, levantadas eventuais pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3435 de agir e legitimidade art. 17 do CPC), sendo prejudiciais ao mérito propriamente dito. Confiro vista a parte autora, na forma disposta pelo art. 9º e 10º, do CPC. Passo as deliberações: 1. Oficie-se novamente ao 2º CRI de Imóveis solicitando a cópia das Matrículas 33.290 e 54. 576. 2. A parte ré Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3781 a Covid-19, a diminuição do número de mortes pelo vírus no Brasil e a necessidade de provisão de alimentos para crianças e adolescentes (Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000). Em recente julgado o Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA assim decidiu: “É importante retomar o uso da medida coativa da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3801 do documento...Por isso, ao adversário cabe demonstrar a autenticidade da assinatura, ou seja, dele é o ônus de provar que não houve a alegada falsificação” (Instituições de Direito Processual Civil III Melhoramentos 2019 8ª ed., - pág. 681). Acrescentese, ainda, que a demanda é pautada por re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3527 o FORMAL DE PARTILHA, em observância da gratuidade de justiça, somente após a juntada da certidão de inexistência de testamento público. Dispensa-se a intimação da Fazenda Pública Estadual, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, publicado no DJE de 26/08/2019, p.12 (Tal comunicação será encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4339 Lei. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1000556-52.2022.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se