Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 309 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524054-26.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: 3 Ar Comercio de Carros Pecas e Servicos; Advogado: Réu Revel (OAB: A/RR); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 608 Vieira Martins (OAB: 43832/GO); Apelado: I. Z. dos Passos Epp; Advogada: Eleine Caroline Pereira da Silva (OAB: 328552/SP); Apelado: Celso Antonio Trombim; Advogado: Pedro Luiz Robelo Filho (OAB: 366604/SP); Advogada: Daniela da Silva Baldin (OAB: 332153/SP); Advogada: Graciely Vieira Garcia (OAB: 340724/SP); Apelado: Celso Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1226 Nº 1000047-57.2022.8.26.0172 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Eldorado - Apelante: E. M. de S. M. P. - Apelado: M. de E. - Interessado: P. M. de E. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000047

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2407 - Agravante: Município de Franca - Agravado: Daiana Cristina de Oliveira Franchini Me - Advogada: Angelica Consuelo Peroni (OAB: 131837/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Mendes Beníncasa (OAB: 166766/SP) 11 - 2198604-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1729 artigo 340 do aludido Código. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP) Processo 1000609-05.2021.8.26.0333 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Carlos Bandeira - Wesley Ferreira Barbosa - - Rosimeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2171 Francisca Maria de Souza Todescato (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Milton Araujo Amaral (OAB: 54909/SP) (Fls: 20) - Advogado: Cyro Jose Ometto Cones (OAB: 363436/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador) 0030438-44.2008.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4144 Processo 1001212-49.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Pedro Casario de Aquino - Vistos. DEFIRO a prova pericial requerida às fls. 228 e 340, a fim de que o expert verifique se nos períodos informados à fl. 3, o autor esteve exposto de forma habitua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1452 vista que não foram realizadas tentativas de localização do endereço do executado através das pesquisas disponíveis junto aos sistemas, Infojud, Sisbajud e Renajud. Ademais, no aviso de recebimento de fl. 49 consta apenas que o executado não foi encontrado nos dias procurado, não havendo informação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3144 DA CAUSA DE PEDIR DE OUTRA AÇÃO, AJUIZADA ANTERIORMENTE PELO AUTOR, QUE TAMBÉM FOI EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA FAZENDA DO ESTADO, CONDIÇÃO QUE NÃO SE ALTEROU. INTELIGÊNCIA DO ART. 236 DA CF E DOS ARTS. 21 E 22 DA LEI Nº 8.935/94. O ESTADO DE SÃO PAULO RESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1480 VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP) Processo 1000481-19.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rogerio Cardoso - Taina Driely Valerio Avelino (Auto Center Stop Car) - - Marques Pneus - Vistos. Inicialmente reconheço a ilegitimidade passiva do requerido CENTRO AUTOM