Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 918 poderá recorrer em liberdade desta decisão, pois respondeu ao processo nesta condição e estão ausentes os fundamentos da prisão preventiva. Além disso, deve ser preservado o princípio da homogeneidade entre a medida processual de prisão cautelar e a pena imposta ao réu. - ADV: ELIAS RAMIRO JÚNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 696 intimada (fls. 241), providencie a serventia a transferência do valor bloqueado a fls. 235/236 para conta judicial vinculada ao feito. Regularize o exequente sua representação processual, ante a relativa incapacidade. Providencie a parte interessada o preenchimento do formulário MLE que pode ser obtido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 792 certidão de casamento do “de cujus”, atualizada ou contemporânea à data do óbito, bem como comprovação do valor do veículo pela tabela Fipe. - ADV: LAIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 413155/SP) Processo 1000046-89.2020.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Leide Fidelis Garcia - Herdeiros maior