Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4337 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Henrique Guerini Comini ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000703-63.2021.8.26.0458 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Henrique Gue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1248 termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO RELAÇÃO DE CONSUMO - OCORRÊNCIA DE FRAUDE NA ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DO RECORRIDO - CONTRATAÇÕES FRAUDULENTAS QUE CULMINARAM EM NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO RECORRIDO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - FALHA NA PRESTAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1574 Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3625 os autores se manifestado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico. Após, tornem para prolação de sentença. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP) Processo 1000529-30.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Patrícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3924 pagamento, mais juros legais de mora da citação. Frente o princípio da causalidade, a ré pagará também despesas e custas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: VITOR GUSTAVO MENDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4413 em julgado, à intimação do autor via DJE, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual provocação do cumprimento de sentença. Na falta de manifestação, remeta o feito ao arquivo, cadastrando no SAJ, e anotando onde mais necessário for. - ADV: INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS (OAB 436295/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4490 que providencie o endereçamento do ofício expedido, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão do requerido e prosseguimento do feito. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3710 documentação apresentada, o patrimônio que possui o réu e o declarado perante a Receita Federal é compatível com a benesse pretendida, de modo que defiro a gratuidade de justiça. Anote-se 2) Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Diante da apresentação da documentação outrora determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3446 ao Ministério Público Estadual, mediante o Portal Eletrônico. Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4323 e na oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerida (fls. 371) ou que forem arroladas pela parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão. Tendo em vista a permissão, pelo E. Conselho Nacional de Justiça e pelo E. Tribunal de Justiça, do uso de sistemas de videoconfer�