TJSP 04/04/2022 - Pág. 3924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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pagamento, mais juros legais de mora da citação. Frente o princípio da causalidade, a ré pagará também despesas e custas
processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º,
do Código de Processo Civil. - ADV: VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO (OAB 183968/SP), THIERS MAGGI DIAZ
PARRA (OAB 390831/SP)
Processo 1000613-89.2020.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vanildo Martins Banco Ficsa S/A - 1) Frente o reclamo de fl. 154, ao Ofício de Justiça. Cumpra. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo
estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO
CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
Processo 1000665-85.2020.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gustavo Fernandes Em que pese a certificação da Serventia Judicial,renove-se a intimação do(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo
Portal Eletrônico, na medida em que, ao que parece, houve problema técnico, pois não lançada nos autos certidão automática
de não leitura do ato praticado anteriormente fl. 53 Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado
no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP), JOÃO VITOR PETENUCI
FERNANDES MUNHOZ (OAB 314629/SP)
Processo 1000683-72.2021.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Tatiana Melissa Navarro Momo Reis - 1) Indago às partes se dispõem de provas a produzir, justificando a sua pertinência
em caso positivo. 2) Prazo: 10 (dez) dias. 3) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das
Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, em relação a requerente, e intime a requerida por meio do Portal
Eletrônico. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 1000700-79.2019.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - LR Laureano Pneus - 1) Ao
arquivo, anotando-se no SAJ Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal de Justiça de São Paulo, e onde mais
necessário for. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de
2021 páginas 2/6. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), LEANDRO HENRIQUE DE MORAIS BENTO
(OAB 386126/SP)
Processo 1000703-63.2021.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - José Henrique
Guerini Comini - 1) Indago às partes se dispõem de provas a produzir, justificando a pertinência. 2) Prazo:15 dias. 3) Encaminhe
para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6, em relação ao
requerente, e intime a requerida por meio do Portal Eletrônico. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000705-33.2021.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - José Henrique
Guerini Comini - 1) Indago às partes se dispõem de provas a produzir, justificando a pertinência. 2) Prazo: 15 dias. 3) Encaminhe
para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6, em relação ao
requerente, e intime a requerida por meio do Portal Eletrônico. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 1000712-25.2021.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- 1) Imprimindo presteza, à expedição de novo Mandado ‘Folha de Rosto’ Art. 1.062 NSCGJ. Despachos-mandados, ofícios e
petições que sirvam como mandados, cartas precatórias e alvarás, se não contiverem código de barras, deverão ser remetidos
com folha de rosto extraída e impressa após a emissão de expediente no sistema informatizado SAJ/PG-5, a qual deverá ser
anexada ao expediente com o número do mandado e o código de barras, gerados automaticamente, encaminhando-o após
conferido e assinado à Central de Mandados (Módulo) para distribuição entre os Oficiais de Justiça deste Juízo. Antes, porém,
comprove a parte a autora os depósitos das diligências em guia própria. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo
estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO
CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000747-82.2021.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Eliana Furquim Favotto
Dalmedico - De saída, REJEITO os Embargos de Declaração interposto, mantendo como está lançada a sentença. Encaminhe
para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. Int. - ADV:
JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP)
Processo 1000773-80.2021.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Empirica Creditas Auto - Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
a desistência manifestada pela autora, e com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, EXTINGO a ação.
Ineficaz a liminar concedida inicialmente. Servirá esta sentença de ofício assinada de forma digital com força de OFÍCIO, a ser
entregue junto ao órgão de trânsito competente, sendo que o documento poderá ser retirado: a) no site oficial do Tribunal de
Justiça; b) ou Serventia Judicial; c) ou caso deseje sua liberação via Poder Judiciário, apresentar a comprovação do recolhimento
em guia própria do FEDTJSP. Cadastre a extinção no SAJ Sistema de Automação da Justiça, Primeiro Grau Tribunal de Justiça
de São Paulo, anote onde mais necessário for, e ao arquivo, prosseguindo na forma do artigo 1.283 das NSCGJ. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002130-29.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Evandro Correa
Nascimento - EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru e outro - 1) Frente o reclamo de fls.
287, ao requerido DETRAN, intimando-o via Portal Eletrônico. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido
no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº
2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de 2021 páginas 2/6. - ADV: RICARDO DE CAMPOS PUCCI (OAB 264016/SP),
LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP), RITA DE CASSIA EZAIAS (OAB 280828/SP)
Processo 1012284-09.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Teder Berbel Senis - 1) Fl. 103 - Para maior segurança jurídica à Secretaria do Juizado Especial Cível para aferição e certificação.
2) Cumpra. 3) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, observado o COMUNICADO CONJUNTO nº 2000/2021, publicado no DJE de 25 de outubro de
2021 páginas 2/6. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 1028960-95.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rita de
Cassia Torres de Campos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º