Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1000704-30.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Rocha da Silva ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000705-15.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1957 réu respondido ao processo em liberdade, deixo de decretar a prisão preventiva e concedo o direito de recorrer em liberdade. Cientifique-se a vítima, na pessoa de seu representante legal, da presente condenação. Após o trânsito em julgado, procedase às anotações, comunicações e expedições devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2031 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula de Souza da Silva - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000554-32.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1951 DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0000624-49.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Marcio Cesar Jurazek - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, certifique-se o pagamento, nos autos de conhecimento e do cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2017 cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela OAB. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2042 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0000630-56.2021.8.26.0346 (processo principal 1000705-15.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1834 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (destaquei). Assim, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1725 Processo 1000705-15.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Soliane de Oliveira Silva - Vistos Fls.95/97 - Recebo a emenda. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual deixo de designar audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1623 Processo 1000705-15.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Soliane de Oliveira Silva - Vistos Intime-se o advogado da autora para no prazo de 15 dias emendar a petição inicial, juntando aos autos os documentos de identidade da autora (RG/CNH-comprovante de residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1747 Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - A