Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDO : Jose Eduardo Fernando VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1000698-33.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1813 diante da ausência de interesse na representação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANIEL ANGELO DOS SANTOSJOSE HENRIQUE DAROZ DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Anote-se, comunique-se e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. e C. Ciência ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1703 nos termos do art. 16 da Lei 11.340/2006. Servirá cópia do presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: PAULO JOSE DA SILVA ALVES (OAB 472259/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2022 Processo 1500417-20.2022.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1349 (artigos 2º e 14, § 1º, inc. I, da Lei nº 9.099/95). Fica desde já indeferida eventual pretensão de pesquisa de endereços, pois nos procedimentos afetos à Lei nº 9.099/95, não compete ao Juízo a obtenção do endereço da parte, pelas mesmas razões supra. ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1470 vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste acerca do pedido de restituição da arma apreendida às fls. 156, vez que não constou do termo de audiência qualquer manifestação sobre esse assunto. Limeira, 25 de janeiro de 2022. - ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP) Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2914 CPC. No entanto, para o cumprimento coerente das obrigações, a executada não poderia ter lançado o vencimento das novas faturas devidas com base na média, com data anterior à devolução realizada dos valores, sendo portanto indevidas as multas e encargos decorrentes de seus não pagamentos. Sendo assim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1318 Processo 1000705-25.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Yara Helena de Andrade - Emende a autora à petição inicial para adequar o valor da causa em conformidade com sua pretensão econômica, que corresponde a soma do valor do débito com a quantia postulada a