Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4337 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Henrique Guerini Comini ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000703-63.2021.8.26.0458 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Henrique Gue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1520 Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Aimbere Francisco Torres (OAB: 91854/SP) - Raine Daniela do Vale (OAB: 434296/SP) - Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) Nº 1001043-22.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1626 DESPACHO Nº 1000655-67.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: José Aparecido Carraro - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos doart.1.030, caput, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte em contrarrazões ao recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4484 CONCEDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO SE ESTENDE PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCETO NO CASO DE TER OCORRIDO A REVOGAÇÃO EXPRESSA DO BENEFÍCIO. A Assistência judiciária gratuita concedida na fase de conhecimento se estende para a fase de cumprimento de sentença, mesmo porque no caso concreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3654 autora o benefício de pensão por morte, no valor equivalente a 100% do salário de benefício, desde a data do óbito do instituidor (11.11.2013). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, sendo que a correção monetária e os juros de mora serão aplicados na forma prevista no manual de Orie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4413 em julgado, à intimação do autor via DJE, e aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual provocação do cumprimento de sentença. Na falta de manifestação, remeta o feito ao arquivo, cadastrando no SAJ, e anotando onde mais necessário for. - ADV: INGE CRISTINA NETZLAFF SANTOS (OAB 436295/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4490 que providencie o endereçamento do ofício expedido, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão do requerido e prosseguimento do feito. 2) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3924 pagamento, mais juros legais de mora da citação. Frente o princípio da causalidade, a ré pagará também despesas e custas processuais, além de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: VITOR GUSTAVO MENDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3776 Processo 0000318-98.2022.8.26.0458 (processo principal 1000194-98.2022.8.26.0458) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Volpato - - Celina Angelo Rodrigues Volpato - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Wpa Gestão Inovadora - De forma equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3710 documentação apresentada, o patrimônio que possui o réu e o declarado perante a Receita Federal é compatível com a benesse pretendida, de modo que defiro a gratuidade de justiça. Anote-se 2) Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Diante da apresentação da documentação outrora determina