Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 963 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 28/05/2021 PROCESSO :1000702-85.2021.8.26.0294 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : A.P.F. ADVOGADO : 439083/SP - Gabriela Oliveira Neves REQDO : A.R.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000616-34.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1218 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 18/08/2022 PROCESSO : 0000813-52.2022.8.26.0294 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 001208418/2011 - Camaçari AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Santana Carmo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001310-49.2022.8.26.0294 CLASSE : EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1005 custódia provisória, notadamente quando presentes os demaisrequisitos. Outrossim, a possibilidade concreta de reiteração criminosa evidenciam que garantia da ordem social não pode ser obtida com a decretação das demais medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, razão pela qual ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 879 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: DENNER DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1095 demais veiculos, via RENAJUD. POR FIM, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO do bem indicado pela exequente (veiculo), ficando nomeado como depositário o credor ou a pessoa por ele for indicada. ADVIRTA-SE o(a) executado(a), para que, no prazo de cinco (05) dias, efetue o pagamento do débito apontad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1205 RELAÇÃO Nº 0388/2021 Processo 1001611-30.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mário Cardoso - Vistos. Mantenho a decisão de indeferimento da tutela de urgência, pois tanto o extrato de fls. 15/17, quanto os novos documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1126 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2022 Processo 1000548-04.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.V.C.C. - L.C.A. Ciência à patrona do requerido da habilitação nos autos. Vista ao Requerido: Foi agendada para o dia 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 838 2019 (decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal), ratifico a decisão proferida que decretou a prisão preventiva do réu HELENO HELIO ALVES SILVA. Os requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 881 Processo 1001121-42.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Expedito Antonio dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao voto do(a) Eminente Relator(a), bem como considerando decisão monocrática que homologou acordo havido entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1212 Processo 0000595-58.2021.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria Alexandrina Zanon da Gloria - Vistos. Pág. 25: Diante da concordância da parte executada, defiro o levantamento da importância depositada, em favor da requerente. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento