7 resultados encontrados para 1000705-48.2017.8.26.0369 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 PROCESSO :1000701-11.2017.8.26.0369 CLASSE :PETIÇÃO REQTE : Mariana Monteiro Martins ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : Márcio Rogério Ribeiro dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1000702-93.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Carlos Rodrigues ADVOGADO : 376314/SP - Welington L
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2017 PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 1000134-77.2017.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jovair de Oliveira Fazenda Publica Estadual - Jovair de Oliveira - Vistos.Observo que
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2095 Mercadorias - Bruno Massolini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos de páginas 91/97. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RAFAEL CASTELLAN (OAB 358430/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2075 DOS SANTOS (OAB 227037/SP), WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP) Processo 1000647-45.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Renato Alves de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 2434 Nº 1000149-07.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Jose Melo de Souza - Vistos. Trata-se de recurso inominado referente a ação declaratória c/c repetição de indébito, que se discute a inclusã
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2511 ilegalidade do auto administrativo.Friso que os atos administrativos presumem-se válidos, sendo assim, a questão será melhor elucidada com a devida dilação probatória.Ressalto, por fim, que a suspensão do crédito tributário exige o depósito integral do montante devido (artigo 151, II, do CTN), o que n�