Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2810 RELAÇÃO Nº 0163/2017 Processo 0001276-96.2011.8.26.0417 (apensado ao processo 0002382-30.2010.8.26.0417) (417.01.2011.001276) Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Roberto Menezes - Conselho Regional de Quimica Iv Regiao Sp - Vistos. Cumpra-se o V. Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2468 Processo 1000564-70.2017.8.26.0420 - Tutela Antecipada Antecedente - Protesto Indevido de Título - Luzia Fazio Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Intimação da parte autora para que traga aos autos o título de fl. 180 protestado, conforme já determinado pela r. Decisão de fls. 181/182. - ADV: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2487 Processo 3001397-93.2013.8.26.0420 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Miguel Xavier de Oliveira e outro - Lincon Aparecido da Silva e outro - Intimação das partes neste feito, da realização de Audiência de Oitiva de Testemunha, designada para o DIA 27/09/2017, às 15:45 HORAS, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2745 Processo 0001604-81.2015.8.26.0418 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - J.P. - A.C.B.S. e outros - Antonio Claudio Batista Santos - Buscando dar celeridade aos processos e consoante mensagem do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral de Justiça Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3514 que se falar em extinção, já que nas hipóteses de descumprimento das condições da Lei 401/1998 constatada em processo administrativo haveria a possibilidade de cobrança. Já no tocante à omissão quanto à fixação dos honorários advocatícios, o magistrado fixou de maneira razoável, conforme §2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2593 ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), HUGO HAGEMANN (OAB 33744/SC) Processo 1000097-91.2017.8.26.0420 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Isabel Silva Soriano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação aos embargos apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2903 Processo 1000507-86.2016.8.26.0420 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - M.P.E.S.P. S.C.P. - - F.S.G. - - R.R.B. - K.V.P.B. - - G.P.G. - Assim, DEFIRO o pedido do Ministério Público para SUSPENDER os infantes G.P.G. e K.V.P.B. do poder familiar. Por Cautela, ficam condicionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2606 13.043/2014). Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, conforme valores apontados pelo requerente na inicial, para que o bem lhe seja restituído livre de ônus e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2736 se no arquivo até o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP) Processo 1000776-28.2016.8.26.0420 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.R.C. Cleberton Cassu da Silva - Fica a parte autora intimada a providenciar ofício contendo o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1896 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0000590-18.1999.8.26.0420 (420.01.1999.000590) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Isalina Rodrigues de Almeida - Intimação da autora para que se manifeste quanto ao ofício do Tribunal R