TJSP 06/07/2017 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
2593
ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), HUGO HAGEMANN (OAB 33744/SC)
Processo 1000097-91.2017.8.26.0420 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Isabel Silva Soriano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação
aos embargos apresentada pela embargada. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP), VITAL DE
ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), HUGO HAGEMANN (OAB 33744/SC)
Processo 1000513-93.2016.8.26.0420 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Ivan Periotto Ribeiro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Manifeste-se o embargante acerca da certidão retro, no prazo legal. - ADV: VITAL DE
ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ PICASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2017
Processo 1000184-47.2017.8.26.0420 - Procedimento Comum - Consulta - Emolumentos - Eduardo Martines Junior Eduardo Martines Junior - Vistos.Como foi noticiado e devidamente comprovado às fls. 12/13, os Processos nº 2016/178459
e 2016/113874, de interesse do requerente já foram decididos, autorizando a realização de apostilamento, no limite de suas
atribuições, até que a consulta formulada ao CNJ seja respondida (DJE de 19.04.2017).Assim, JULGO EXTINTO o presente
feito em razão da perda superveniente do objeto, nos termos pretendidos pelo Ilustre Oficial subscritor.Ciência ao Ministério
Público. - ADV: EDUARDO MARTINES JUNIOR (OAB 103421/SP)
Processo 1000331-73.2017.8.26.0420 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista da Cruz - - Evelyn Paulina
Rapp Schmidt - Vistos.Vejo que a taxa judicial referente as custas processuais não foi recolhida pelo(a) requerente na forma
prevista no artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003; ou seja, 1% sobre o valor da causa, uma vez que recolheu apenas
a quantia de R$230,00 (fls. 307/309).Assim, providencie o(a) requerente o recolhimento da diferença das custas processuais, no
prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (C.P.C. artigo 290).Intime-se. - ADV: HEVERTON MAESTRE GIOS
(OAB 257392/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ PICASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2017
Processo 1000056-27.2017.8.26.0420 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.H.C.P. e outro - Vistos.
Ao Dr. Eduardo Grassi Camargo para que regularize sua representação processual no prazo de 15 dias, conforme art. 104,
§1º, do CPC.Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em réplica às contestações de fls. 44/49
e 128/129.Int. - ADV: EDUARDO GRASSI CAMARGO (OAB 200601/SP), VINICIUS PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 229891/
SP)
Processo 1000140-28.2017.8.26.0420 - Averiguação de Paternidade - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E.M.J. - - I.V.B. - - O.V.V. - Eduardo Martines Junior - - Eduardo Martines Junior - - Eduardo Martines Junior - Vistos etc.
Designo audiência para oitiva do suposto pai, para o próximo dia 18 de setembro de 201715:30h.Intimem-se a mãe da criança
e o suposto pai, para que compareçam à audiência supra.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINES JUNIOR (OAB 103421/SP)
Processo 1000170-63.2017.8.26.0420 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - E.M.J. - - A.B. - Eduardo Martines
Junior - - Eduardo Martines Junior - Vistos etc.Designo audiência para oitiva do suposto pai, para o próximo dia 18 de setembro
de 201713:30h.Intimem-se a mãe da criança e o suposto pai, para que compareçam à audiência supra.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINES JUNIOR
(OAB 103421/SP)
Processo 1000215-67.2017.8.26.0420 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.C.F. e outro - Vistos
etc.INTIME(M)-SE a pessoa(s) acima indicada(s) para que apresente o PIA, juntamente com a equipe do CRAS e Conselho
Tutelar, na forma requerida pelo Ministério Público no prazo de 15 dias.No mais, aguarde-se o prazo de contestação do requerido
João Paulo Fernandes.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: NYERE MAGNA APARECIDA HULSHOF (OAB 276831/SP)
Processo 1000274-55.2017.8.26.0420 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - E.M.J. - - E.A.S. - Eduardo Martines
Junior - - Eduardo Martines Junior - Vistos etc.Designo audiência para oitiva do suposto pai, para o próximo dia 18 de setembro
de 201714:00h.Intimem-se a mãe da criança e o suposto pai, para que compareçam à audiência supra.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTINES JUNIOR
(OAB 103421/SP)
Processo 1000295-31.2017.8.26.0420 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - E.M.J. - - R.A.S. - - T.A.S. - Eduardo
Martines Junior - - Eduardo Martines Junior - - Eduardo Martines Junior - Vistos etc.Designo audiência para oitiva do suposto
pai, para o próximo dia 18 de setembro de 201714:30h.Intimem-se a mãe da criança e o suposto pai, para que compareçam à
audiência supra.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: EDUARDO MARTINES JUNIOR (OAB 103421/SP)
Processo 1000321-29.2017.8.26.0420 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - E.M.J. - - A.Q. - P.Q.F. - Eduardo
Martines Junior - - Eduardo Martines Junior - - Eduardo Martines Junior - Vistos etc.Designo audiência para oitiva do suposto
pai, para o próximo dia 18 de setembro de 201715:00h.Intimem-se a mãe da criança e o suposto pai, para que compareçam à
audiência supra.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: EDUARDO MARTINES JUNIOR (OAB 103421/SP)
Processo 1000706-11.2016.8.26.0420 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - R.A.S. - Manifeste-se a
requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.71. - ADV: VINICIUS PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 229891/SP)
Processo 1000721-77.2016.8.26.0420 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - V.A.O.C. - G.A.C. - Certifico
e dou fé que, por este ato, fica intimado, pela segunda vez, o advogado do autor a manifestar-se acerca de fls. 40/42. - ADV:
IGOR PLENS (OAB 354086/SP)
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