Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 PROCESSO :1000702-75.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Maria Prado de Melo ADVOGADO : 355322/SP - Edson Mitsuo Lorca Tomo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000558-21.2021.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2351 TEOBALDO DA SILVA (OAB 249675/SP) Processo 0008015-75.2019.8.26.0362 (processo principal 0016100-70.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - A.G.A. - Vistos. Defiro o requerido pela parte autora. Busque-se o endereço do executado pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Com resposta diversa daquelas j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3053 RELAÇÃO Nº 0543/2021 Processo 0000397-45.2020.8.26.0362/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo de Carvalho Paulelli - Vistos. Fls. 17: Ciência ao requerente. Deverá o requerente promover a instauração de um novo incidente, com os ajustes necessários. Em consequência, determino o can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2316 parcial de Junho/2020 a Julho/2020, conforme fls. 118, último parágrafo. Intime-se. - ADV: RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP) Processo 0004096-44.2020.8.26.0362 (processo principal 1000139-86.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2173 GONÇALVES (OAB 193591/SP) Processo 1000078-26.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudemir Ferreira Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2162 Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP) Processo 1000706-15.2021.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabella Karoline Paes - Juan Pablo Vilas Boas da Silva - - Lorraine Katlin Vilas Boas da Silva - - Jessica Jheniffer Vilas Boas da Silva Cheregatti - Stefany Rafa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2375 NATIVIDADE (OAB 152451/SP) Processo 0007375-43.2017.8.26.0362 (processo principal 1001404-65.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.L.S. - V.R.S. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4926 Apelação n. 1004440-40.2019.8.26.0007, Relator(a): Alcides Leopoldo, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 31/08/2021). RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. DOAÇÃO FEITA A UM DOS CÔNJUGES. INCOMUNICABILIDADE. FGTS. NATUREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2186 Arbitro os honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s), no valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/OAB/SP. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários e após, feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I. - ADV: HELDER BARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2498 autora quanto a constatação da correção e exatidão do empreendimento, bem como a verossimilhança das alegações (fotos e laudo) quanto aos alegados vícios/defeitos, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, a fim de conferir ao construtor requerido