Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 741 extraía-se a certidão que será encaminhada à Procuradoria Fiscal para inscrição. Cumprido o quanto necessário, arquivemse os autos, comunicando-se. P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DE FREITAS (OAB 110793/SP), RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), OSCAR SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1634 - Camila da Silva Sasaki (OAB: 330962/SP) - Sueli da Silva Sasaki (OAB: 238319/SP) Nº 1000560-86.2022.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Parque Sao Gabriel - Recorrido: Eduardo Martins Spera - ATO ORDINATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 961 - Roubo - V.H.R.M. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 147. - ADV: MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB 434784/ SP) Processo 1501624-74.2022.8.26.0281 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Danylo Lucas de Andrade - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2687 br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 931 proferida, e transitada em julgado - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0003868-84.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Mbm Seguradora S/A - Fls.168: Expeça-se mandado para efetiva intimação da parte. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 764 decisão proferida, dou por cumprida a obrigação e, em face do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, nos termos do Formulário MLE juntado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 741 dentro do prazo para contestação. Int. - ADV: ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (OAB 202196/MG) Processo 1000700-23.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Machado Paulino - Vistos. Apesar das alegações iniciais, não é o caso de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 777 seja publicada nova Planta Genérica de Valores pelo réu, que traga o valor venal dos referidos imóveis, devidamente aprovada por lei; Após o trânsito em julgado, DEFIRO aos autores Wander Pinto e Eliana Regina Andrade Oliveira Pinto, proprietários do lote 02 da Quadra P, o levantamento dos valores deposita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 713 dá ensejo à antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, não obstante os argumentos lançados pela parte autora, ao menos nesta sede de cognição sumária, não vislumbro ilegalidade apta a fundamentar a antecipação de tutela pretendida, uma vez que, o que se pretende em sede liminar praticamente coinc